Advogado Especialista em Família e Divórcio
Resolva questões familiares com atendimento humanizado, ético e eficiente.
Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio no Brasil não depende de culpa nem de prazo prévio de separação. Havendo consenso entre as partes, sem filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito diretamente em cartório; havendo discordância sobre partilha, guarda ou pensão, ou existindo filho menor, a via passa a ser judicial. A análise do caso concreto é o que define qual caminho é mais rápido e seguro para cada família.
Divórcio, guarda e pensão exigem estratégia, não só sensibilidade
Questões de família envolvem carga emocional real, mas a decisão sobre guarda, pensão e partilha de bens segue critérios técnicos — o melhor interesse da criança, a capacidade financeira de cada parte, a origem dos bens. Priorizamos o acordo quando ele é possível, e preparamos o caso para discussão judicial quando não é.
1. Análise de viabilidade de divórcio extrajudicial (cartório) ou judicial
2. Guarda compartilhada, unilateral ou alternada, conforme a situação da criança
3. Fixação, revisão ou exoneração de pensão alimentícia
4. Reconhecimento e dissolução de união estável
5. Partilha de bens do casal, incluindo bens adquiridos antes e durante a união
6. Atendimento online e presencial em Taubaté e região
Tópicos e Linhas de Atuação
Divórcio
Divórcio consensual ou litigioso, com ou sem filhos. Separação rápida e segura.
Guarda de Filhos
Guarda unilateral, compartilhada ou alternada. Defesa do melhor interesse da criança.
Pensão Alimentícia
Fixação, revisão ou exoneração de pensão alimentícia.
Inventário e Partilha
Inventário judicial ou extrajudicial. Partilha de bens de forma justa.
Perguntas frequentes
Divórcio extrajudicial, em cartório, é sempre possível?
Não. Exige consenso entre as partes sobre todos os termos e a ausência de filhos menores de idade ou incapazes. Havendo qualquer discordância ou filho menor envolvido, o divórcio precisa ser judicial.
Preciso provar culpa para me divorciar?
Não. Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio não depende de prazo de separação nem de comprovação de culpa de qualquer das partes.
Como é decidida a guarda dos filhos?
A regra geral é a guarda compartilhada, salvo quando um dos genitores não reúne condições ou há risco à criança. A decisão considera o melhor interesse do menor, não apenas a preferência dos pais.
Existe um valor fixo para pensão alimentícia?
Não há percentual fixo em lei. O valor costuma considerar a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, variando conforme a renda, o número de dependentes e outros elementos do caso.
É possível revisar a pensão depois de fixada?
Sim, quando há mudança relevante na situação financeira de quem paga ou na necessidade de quem recebe, seja para aumentar, reduzir ou até exonerar o pagamento.
União estável dá os mesmos direitos do casamento numa separação?
Em grande parte sim, especialmente quanto à partilha de bens e a alimentos, mas a existência da união estável precisa ser comprovada por prova própria, diferente da certidão de casamento.