Advogado Especialista em Contratos e Direito Civil
Elaboração, revisão e defesa em contratos. Ações cíveis e indenizações.
Contrato verbal tem validade jurídica, mas a prova do que foi combinado fica mais difícil sem documento escrito — é aí que costumam nascer as disputas. Elaboração e revisão contratual servem para reduzir esse risco antes que o problema apareça; quando o contrato já foi descumprido, a análise passa a ser sobre prova do dano, nexo causal e via processual adequada.
Contrato bem redigido evita disputa; disputa exige prova
Na elaboração e revisão, o foco é identificar cláusulas ambíguas, obrigações mal definidas e riscos que só aparecem quando o contrato já está em execução. No descumprimento, o trabalho começa pela reunião de provas — mensagens, recibos, testemunhas — antes de decidir entre negociação, revisão judicial ou ação de indenização.
1. Elaboração de contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços e parcerias
2. Revisão de cláusulas antes da assinatura, incluindo cláusulas abusivas
3. Ações de cobrança e execução por descumprimento contratual
4. Ações de indenização por danos decorrentes de inadimplemento
5. Revisão de contrato por onerosidade excessiva ou fato superveniente
6. Atendimento para pessoas físicas e pequenas empresas
Tópicos e Linhas de Atuação
Elaboração de Contratos
Contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços e parcerias.
Ações de Cobrança
Cobrança judicial e extrajudicial de dívidas.
Indenizações
Ações de indenização por danos morais e materiais.
Responsabilidade Civil
Defesa e reparação em casos de responsabilidade civil.
Perguntas frequentes
Contrato verbal tem validade?
Em regra sim, mas a prova do conteúdo e das condições combinadas fica mais difícil sem documento escrito, o que pode comprometer uma eventual cobrança ou ação judicial.
O que caracteriza uma cláusula abusiva?
Cláusulas que colocam uma das partes em desvantagem exagerada, sem justificativa razoável — comuns em contratos de adesão — podem ser consideradas abusivas e questionadas judicialmente.
Posso rescindir um contrato antes do prazo combinado?
Depende das cláusulas de rescisão previstas, da natureza do contrato e de eventual multa contratual. Contratos sem previsão específica seguem as regras gerais do Código Civil para o tipo de obrigação.
Todo descumprimento de contrato gera indenização?
Não automaticamente. É preciso comprovar o dano concreto, o nexo entre o descumprimento e o prejuízo, e um valor de reparação compatível com o que foi efetivamente perdido.
Revisão de contrato serve para reduzir valor de parcelas?
Pode, quando há onerosidade excessiva, cláusula abusiva ou fato superveniente que desequilibra o contrato original, mas depende de análise técnica caso a caso.
Qual a diferença entre revisar e rescindir um contrato?
Revisão busca ajustar termos mantendo o vínculo contratual vigente; rescisão busca encerrar o contrato, com ou sem responsabilização por perdas e danos, conforme o motivo do rompimento.