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Bueno Diniz Advocacia | Advogado Previdenciário Taubaté
Área de Atuação

Segurança Jurídica para
Sua Vida e Negócios

Atuação abrangente em Direito Civil, com foco em contratos, família, responsabilidade civil e direito à saúde. Soluções técnicas e estratégicas para prevenir problemas e resolver conflitos.

Panorama da área

Direito Civil aplicado à vida real — contratos, família, saúde e reparação de danos

O Direito Civil regula as relações mais sensíveis da sua vida: o contrato que você assinou para comprar o imóvel, a guarda dos filhos depois de um divórcio, o inventário que precisa ser aberto após a perda de um ente querido, o plano de saúde que negou um tratamento essencial, a indenização por um dano que ninguém pediu para sofrer. Cada um desses momentos pede atenção técnica — e, em muitos casos, também pede alguém que saiba ouvir antes de peticionar.

Atendemos famílias e empresas no Vale do Paraíba — Taubaté, São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Pindamonhangaba, Guaratinguetá e demais cidades da região — com foco em prevenção de litígios e solução eficiente de conflitos. Boa parte das disputas civis nasce de contratos mal redigidos ou de decisões tomadas sob pressão. Quando é possível evitar o processo, evitamos; quando o processo é inevitável, conduzimos com estratégia e respeito ao outro lado.

No contencioso, atuamos em todas as Varas Cíveis, de Família e Sucessões da região, com especial experiência em ações contra planos de saúde (fornecimento de medicamentos de alto custo, negativa de cirurgia, home care, descredenciamento indevido) e em inventários e partilhas — inclusive os que envolvem imóveis em mais de um estado ou bens no exterior.

Quando procurar o Escritório

Situações em que a atuação jurídica qualificada no Direito Civil evita prejuízo maior no futuro.

Você vai assinar ou recebeu um contrato importante

Compra e venda de imóvel, sociedade, prestação de serviços continuados, locação comercial, distrato: a revisão prévia evita surpresas e protege patrimônio que leva décadas para ser construído.

Você está em processo de divórcio ou partilha

Divórcio consensual ou litigioso, partilha de bens, pensão alimentícia (do ex-cônjuge ou dos filhos), guarda, convivência. Atuamos com discrição e priorizamos acordo sempre que existe diálogo possível.

Houve falecimento na família e o inventário precisa ser aberto

Inventário judicial ou extrajudicial, testamento, sobrepartilha, planejamento sucessório. Prazos fiscais (ITCMD) e efeitos patrimoniais exigem que o processo comece com orientação técnica desde o primeiro passo.

Plano de saúde negou cobertura de tratamento

Negativa de cirurgia, medicamento oncológico, home care, tratamento experimental, fisioterapia continuada. Muitas negativas são contornáveis por liminar em 24–72 horas, quando a urgência médica é documentada.

Você sofreu um dano e busca indenização

Acidente de trânsito, erro médico ou odontológico, protesto indevido, exposição em redes sociais, falha em serviço essencial. Analisamos viabilidade, valor esperado e prazo antes de qualquer ajuizamento.

Você precisa regularizar um imóvel

Usucapião, ação possessória, regularização fundiária, retificação de registro, adjudicação compulsória. A análise documental minuciosa evita ações fracassadas e litígios que se arrastam por anos.

Como trabalhamos o seu caso

O método que aplicamos do primeiro contato até a resolução — judicial ou extrajudicial.

Iniciar Atendimento

  1. Escuta e diagnóstico

    Na primeira reunião ouvimos a história completa, sem pressa. Direito Civil tem camadas emocionais — especialmente em família e sucessões — que não aparecem na documentação. Só depois de entender o contexto começamos a mapear a parte jurídica.

  2. Análise documental e de viabilidade

    Contratos, escrituras, laudos, negativas, trocas de mensagens: avaliamos a documentação completa, identificamos o que falta e entregamos parecer escrito com três cenários — melhor, provável e pior — incluindo prazo e custo estimados.

  3. Estratégia: acordo, extrajudicial ou judicial

    Buscamos primeiro a via menos desgastante: notificação, mediação, negociação direta, escritura pública. Quando o acordo é inviável, ajuizamos com pedidos de tutela provisória quando cabe e com narrativa fática sólida desde a petição inicial.

  4. Condução e informação contínua

    Cliente informado decide melhor. Cada movimentação relevante é comunicada com explicação em linguagem clara. Audiências são preparadas com tempo, testemunhas são orientadas, recursos são apresentados nos prazos — sem improviso.

O que esperar em termos de prazo e resultado

Um divórcio consensual com partilha simples pode ser concluído em escritura pública em poucas semanas. Um inventário extrajudicial, quando há consenso entre herdeiros, costuma levar de 2 a 6 meses. Ações judiciais cíveis na Comarca de Taubaté ou de São José dos Campos variam muito conforme a complexidade: liminares em ação contra plano de saúde são decididas em horas ou dias; uma ação indenizatória tradicional pode levar de 12 a 30 meses até sentença, e mais tempo em caso de recurso.

Respeitamos o tempo e o bolso do cliente. Nem toda causa precisa virar processo, e nem todo processo precisa chegar à última instância. Quando a proposta da outra parte é razoável, recomendamos o acordo com clareza sobre vantagens e renúncias. Quando não é, sustentamos o caso até o fim, com a mesma técnica.

Perguntas frequentes

Respostas diretas sobre contratos, família, sucessões, responsabilidade civil e planos de saúde.

Não, se o casal não tem filhos menores ou incapazes e há consenso sobre partilha e pensão, o divórcio pode ser feito por escritura pública em cartório, em uma única tarde. Quando há menores, o procedimento passa pelo juiz, ainda que seja consensual. Analisamos o caso e indicamos o caminho mais rápido dentro da legalidade.
Quando há consenso entre os herdeiros, todos são maiores e capazes e não há testamento contestado, o inventário extrajudicial costuma ser mais rápido e mais barato que o judicial. Não é sempre possível, mas quando é, economiza meses e reduz custas.
Depende. O rol da ANS foi declarado taxativo mitigado pelo STJ: em regra, o plano pode recusar o que não está no rol, mas há exceções quando há evidência científica, prescrição médica justificada e ausência de alternativa eficaz coberta. Muitas negativas são reversíveis por liminar quando a urgência está bem documentada.
Não existe tabela única. O valor depende da gravidade do dano, da capacidade econômica do ofensor, do grau de culpa, da extensão da repercussão e da jurisprudência local. Apresentamos estimativa fundamentada antes do ajuizamento, em vez de prometer valores irreais.
Pode, desde que respeitado o prazo decadencial (180 dias para bens móveis, 1 ano para imóveis, a contar da ciência do vício). As ações possíveis são redibição (desfazimento) ou abatimento do preço. A análise técnica do vício e da prova é essencial antes de ajuizar.
Depende. A pensão cessa automaticamente com a maioridade civil, mas pode ser prorrogada se o filho estiver em curso superior ou técnico, ou por circunstâncias excepcionais (doença, incapacidade). A exoneração requer ação própria — a pensão não acaba 'sozinha' quando o filho faz 18 anos.

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