Você vai assinar ou recebeu um contrato importante
Compra e venda de imóvel, sociedade, prestação de serviços continuados, locação comercial, distrato: a revisão prévia evita surpresas e protege patrimônio que leva décadas para ser construído.
Área de Atuação
Segurança Jurídica para
Sua Vida e Negócios
Atuação abrangente em Direito Civil, com foco em contratos, família, responsabilidade civil e direito à saúde. Soluções técnicas e estratégicas para prevenir problemas e resolver conflitos.
Panorama da área
Direito Civil aplicado à vida real — contratos, família, saúde e reparação de danos
O Direito Civil regula as relações mais sensíveis da sua vida: o contrato que você assinou para comprar o imóvel, a guarda dos filhos depois de um divórcio, o inventário que precisa ser aberto após a perda de um ente querido, o plano de saúde que negou um tratamento essencial, a indenização por um dano que ninguém pediu para sofrer. Cada um desses momentos pede atenção técnica — e, em muitos casos, também pede alguém que saiba ouvir antes de peticionar.
Atendemos famílias e empresas no Vale do Paraíba — Taubaté, São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Pindamonhangaba, Guaratinguetá e demais cidades da região — com foco em prevenção de litígios e solução eficiente de conflitos. Boa parte das disputas civis nasce de contratos mal redigidos ou de decisões tomadas sob pressão. Quando é possível evitar o processo, evitamos; quando o processo é inevitável, conduzimos com estratégia e respeito ao outro lado.
No contencioso, atuamos em todas as Varas Cíveis, de Família e Sucessões da região, com especial experiência em ações contra planos de saúde (fornecimento de medicamentos de alto custo, negativa de cirurgia, home care, descredenciamento indevido) e em inventários e partilhas — inclusive os que envolvem imóveis em mais de um estado ou bens no exterior.
Quando procurar o Escritório
Situações em que a orientação jurídica pode esclarecer riscos, provas e alternativas no Direito Civil.
Você está em processo de divórcio ou partilha
Divórcio consensual ou litigioso, partilha de bens, pensão alimentícia (do ex-cônjuge ou dos filhos), guarda, convivência. Atuamos com discrição e priorizamos acordo sempre que existe diálogo possível.
Houve falecimento na família e o inventário precisa ser aberto
Inventário judicial ou extrajudicial, testamento, sobrepartilha, planejamento sucessório. Prazos fiscais (ITCMD) e efeitos patrimoniais exigem que o processo comece com orientação técnica desde o primeiro passo.
Plano de saúde negou cobertura de tratamento
Negativa de cirurgia, medicamento, home care, tratamento ou terapia continuada. A urgência clínica, a justificativa da operadora e os documentos médicos influenciam a medida adequada e o tempo de análise.
Você sofreu um dano e busca indenização
Acidente de trânsito, erro médico ou odontológico, protesto indevido, exposição em redes sociais ou falha em serviço essencial. A análise considera prova, nexo causal, danos alegados, prescrição e riscos antes de eventual ajuizamento.
Você precisa regularizar um imóvel
Usucapião, ação possessória, regularização fundiária, retificação de registro, adjudicação compulsória. A análise documental minuciosa evita ações fracassadas e litígios que se arrastam por anos.
Como trabalhamos o seu caso
O método que aplicamos do primeiro contato até a resolução — judicial ou extrajudicial.
Iniciar AtendimentoEscuta e diagnóstico
Na primeira reunião ouvimos a história completa, sem pressa. Direito Civil tem camadas emocionais — especialmente em família e sucessões — que não aparecem na documentação. Só depois de entender o contexto começamos a mapear a parte jurídica.
Análise documental e de viabilidade
Contratos, escrituras, laudos, negativas e trocas de mensagens são examinados para identificar documentos faltantes, fundamentos favoráveis e contrários, riscos, alternativas e custos aplicáveis.
Estratégia: acordo, extrajudicial ou judicial
Buscamos primeiro a via menos desgastante: notificação, mediação, negociação direta, escritura pública. Quando o acordo é inviável, ajuizamos com pedidos de tutela provisória quando cabe e com narrativa fática sólida desde a petição inicial.
Condução e informação contínua
Cliente informado decide melhor. Cada movimentação relevante é comunicada com explicação em linguagem clara. Audiências são preparadas com tempo, testemunhas são orientadas, recursos são apresentados nos prazos — sem improviso.
Prazos, riscos e alternativas
A duração varia conforme o procedimento, a documentação, a existência de consenso, a urgência comprovada, a agenda do cartório ou do juízo e a possibilidade de recurso. Estimativas devem ser atualizadas durante o caso e não constituem promessa de prazo.
Nem toda controvérsia precisa virar processo. A escolha entre negociação, procedimento extrajudicial e ação judicial depende das provas, dos riscos, dos custos e das consequências de eventual acordo ou renúncia.
Perguntas frequentes
Respostas diretas sobre contratos, família, sucessões, responsabilidade civil e planos de saúde.
O divórcio pode ser extrajudicial quando os requisitos legais e documentais estiverem presentes. Havendo filhos menores ou incapazes, questões de guarda, convivência e alimentos exigem o procedimento cabível e a participação dos órgãos competentes. O caminho depende da composição familiar e do consenso existente.
Quando os requisitos legais estão presentes e há consenso, o inventário extrajudicial pode reduzir etapas. A escolha deve considerar herdeiros, testamento, bens, dívidas, tributos, documentos, custas e regras da serventia competente.
O rol da ANS é referência básica. A Lei 14.454/2022 prevê critérios para cobertura de tratamento ou procedimento prescrito que não esteja no rol, como comprovação de eficácia baseada em evidências e plano terapêutico, ou recomendação de órgãos de avaliação previstos na lei. Contrato, segmentação, carência e documentação também precisam ser examinados.
Não existe tabela única. O valor depende da gravidade do dano, da capacidade econômica do ofensor, do grau de culpa, da extensão da repercussão e da jurisprudência local. Apresentamos estimativa fundamentada antes do ajuizamento, em vez de prometer valores irreais.
O Código Civil prevê redibição ou abatimento do preço, mas os prazos variam. Em regra, são 30 dias para bem móvel e um ano para imóvel a partir da entrega; se o vício só puder ser conhecido depois, contam-se da ciência, até os limites de 180 dias para móvel e um ano para imóvel. Relações de consumo podem seguir disciplina própria.
A maioridade não cancela automaticamente a pensão. Segundo a Súmula 358 do STJ, o cancelamento depende de decisão judicial com contraditório. A necessidade do filho e a possibilidade de quem paga são examinadas no caso concreto.
Caminhos relacionados
Encontre orientação pelo tipo de situação
Algumas demandas civis pedem uma leitura mais direcionada. Estes conteúdos organizam os temas que mais chegam ao escritório.
Demandas civis relacionadas
- Negativa de cobertura por plano de saúdeAnálise de recusas de exames, cirurgias, terapias, medicamentos e atendimento de urgência.
- Inventário e partilha de herançaOrganização jurídica de inventários judiciais ou extrajudiciais, partilhas e regularização de bens.
- Divórcio, guarda e famíliaCondução técnica e cuidadosa de divórcios, alimentos, guarda e acordos familiares.
- Contratos civis e prevenção de conflitosElaboração, revisão e negociação de contratos com foco em segurança jurídica.
- Indenização e danos moraisAnálise de responsabilidade civil, prova do dano e reparação por prejuízos morais ou materiais.
- Cobrança de dívidas e execuçãoCobrança judicial e extrajudicial de contratos, acordos e valores em aberto.
- Usucapião e regularização de imóveisRegularização de posse, matrícula, escritura e análise de usucapião judicial ou extrajudicial.
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